R. Ferreira de Araújo, 202, 7º andar
Pinheiros, São Paulo - SP
Após alterações no Senado e vetos presidenciais, a MP da Liberdade Econômica foi sancionada e, no dia 20.09, convertida na Lei 13.874. Confira as principais regras que passam a viger:…
O Plenário do STF encerrou o julgamento sobre o tema 932, no dia 05/09, e prevaleceu o entendimento de que trabalhador vítima de acidente durante o exercício de uma atividade…
O texto-base da MP da Liberdade Econômica (assim chamada a MP 881/2019) foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e, se houver confirmação no Senado, será submetido para sanção presidencial…
No dia 30/07, foram publicadas as Portarias nº 915, 916 e 917, bem como a Instrução Normativa nº 1/2019, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…
A decisão pode impactar o Agronegócio, pois muitas empresas do Setor deixaram de pagar as horas de deslocamento após a Reforma. No processo, o trabalhador discute o pagamento das horas…
Em recente decisão, o Ministro Roberto Barroso suspendeu os efeitos de uma sentença prolatada pela 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que o Juízo havia confirmado a…
A #ReformaTrabalhista introduziu a possibilidade de as partes de uma relação de trabalho realizarem acordos antes de efetivamente existir um processo judicial e os submeterem à homologação pela Justiça do…
Acreditamos que a #advocacia é fundamental para a preservação e o desenvolvimento do Processo, do Direito e da própria Justiça do Trabalho. Motivados pela importância da advocacia, nós, sócios da…
