R. Ferreira de Araújo, 202, 7º andar
Pinheiros, São Paulo - SP
O Decreto 10.470, publicado ontem, 24.08.2020, prorroga mais uma vez os prazos para se realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do…
A MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (“BEPER”), foi convertida…
No último sábado (27.06), o Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão do julgamento de todas as ações em que se discuta sobre o índice de correção monetária aplicável aos créditos…
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a validade da MP 936, de 1º de abril de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,…
Elaboramos um resumo das atualizações da semana sobre as medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19. O STF suspendeu a eficácia de 2 artigos da MP 927, de…
Diante das constantes novidades legislativas relacionadas à pandemia do COVID-19, a nossa equipe elaborou um resumo das principais mudanças trabalhistas ocorridas na última semana: Edição extra de 3 de…
O Governo Federal editou a Medida Provisória 936, na edição extra de 1º de abril de 2020, para estabelecer o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, vigente…
Em continuidade às ações de enfrentamento da pandemia de coronavírus, o Governo Federal editou a Medida Provisória 927, em 22 de março de 2020, para regulamentar algumas alternativas trabalhistas que…
Na data em que a Reforma Trabalhista completou 2 anos de vigência, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 905. Apesar de a vigência de algumas alterações depender de ato…
